Em crise, escolas terceirizam professor
FÁBIO TAKAHASHIda Folha de S.Paulo
A crise no setor particular de ensino fez com que as escolas
aplicassem aos professores o mesmo que ocorreu com funcionários de
limpeza e segurança: a terceirização. Somente em São Paulo, cerca de
15 mil educadores estão nessa situação. O modelo, que se consolidou há
cerca de cinco anos, começa a ser contestado pela Justiça do Trabalho
e é criticado até pelos representantes dos donos de colégios e de
universidades.
A terceirização nas escolas é feita por meio de uma cooperativa. A
ação é vantajosa para as instituições porque elas se livram dos
encargos trabalhistas, como fundo de garantia, férias e décimos
terceiros salários. O Sinpro-SP (sindicato dos professores da rede
particular) estima a economia na folha de pagamento em até 50%. As
cooperativas falam em 20%.
O lado negativo, afirmam os professores, é que os educadores ficam
desprotegidos --não recebem nada se faltarem por doença ou se forem
demitidos. Também há problemas pedagógicos, pois os professores não
criam vínculo com as escolas, o que aumenta a rotatividade.
"O professor precisa estar envolvido com a instituição, participar do
planejamento. Isso não ocorre com a terceirização", afirmou o diretor
do Sinpro Walter Alves. "Em geral, as cooperativas servem só para o
dono da escola não pagar encargos trabalhistas. Isso distorce o
cooperativismo, que visa estimular o empreendedorismo do
profissional", diz o advogado do Sinpro, José Sady.
O ensino privado vive crise. De 2002 a 2005, a média de alunos nas
escolas básicas particulares de São Paulo caiu 10%. No ensino
superior, estão ociosas cerca de 60% das vagas oferecidas nos
vestibulares paulistas.
O sindicato dos professores já denunciou à Delegacia Regional do
Trabalho em São Paulo 21 escolas na capital paulista e dez
instituições de ensino superior por entender que contrataram
cooperativas de forma irregular. Não há estudo que mostre quantos dos
7.000 estabelecimentos particulares do Estado adotaram o modelo.
A Federação das Cooperativas Educacionais de São Paulo estima haver 15
mil professores cooperados no Estado.
Para que a cooperativa seja legal, todos os professores devem ter
poder de decisão e os lucros precisam ser divididos. Além disso, não
pode haver subordinação do docente ao dono da instituição, pois isso
caracteriza vínculo empregatício, o que obriga o pagamento dos
direitos trabalhistas.
A Justiça do Trabalho já julgou, em segunda instância, uma ação contra
a Faculdade Sumaré, que tem 5.000 alunos e 180 professores (nenhum
registrado), em três campi em São Paulo. Na ação, um professor
conseguiu provar que era subordinado à escola.
O juiz relator, Salvador Franco de Lima Laurindo, disse que é evidente
"que a adesão à cooperativa teve o mero propósito de compor uma
simulação destinada a ocultar o vínculo de emprego". A cooperativa e a
faculdade recorrem da decisão.
posted by Jana @ 6:23 PM
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